ESG: O Papel Fundamental da Assessoria Jurídica Empresarial
O conceito de ESG, sigla em inglês para Environmental, Social, and Governance (Ambiental, Social e Governança), refere-se a um conjunto de critérios utilizados para avaliar o desempenho sustentável e ético de uma empresa. Esses critérios são essenciais para investidores e outras partes interessadas ao tomar decisões de investimento e avaliar o impacto social e ambiental […]
PERSPECTIVAS PARA O AGRONEGÓCIO EM 2024/2025
O ano de 2024 promete ser marcado pelo crescimento significativo das exportações no cenário do agronegócio brasileiro. Este avanço é impulsionado pela perspectiva otimista de uma produção recorde de carnes e uma safra de grãos próxima dos níveis históricos mais altos, reforçando assim a posição do Brasil como um dos principais participantes no mercado global […]
O COMPLIANCE E O CASO DAS AMERICANAS SA
ENTENDA O CASO DA EMPRESA “AMERICANAS S.A.” O caso das Americanas tomou o noticiário brasileiro em janeiro de 2023. A empresa, que tem seu capital aberto e é listada na bolsa de valores, revelou que possuíam dívidas que ultrapassavam a casa de 20 Bilhões de reais, contrariando as informações oficialmente divulgadas nos últimos anos. Esse […]
Como sair de uma franquia – [Franchising]
Antes de falar sobre como sair de uma franquia é bom começar entendendo um pouco mais sobre esse modelo de negócio tão comum e tão controverso. Franquia, ou Franchising, é uma alternativa extremamente atrativa para quem quer criar um negócio com mais segurança e previsibilidade. Ao ingressar em uma franquia o franqueado já recebe o […]
STF DECIDE SOBRE ICMS NA IMPORTAÇÃO
Recentemente Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE nº. 665.134, finalmente decidiu sobre a competência da cobrança de ICMS-Importação nos casos de Importação Sob Encomenda e por Conta e Ordem de Terceiros. Segundo o entendimento da Suprema Corte, a competência para cobrança do ICMS-Importação é do Estado em que está domiciliado o contribuinte que adquiriu […]