CARTILHA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Você sabia que pessoas com certas condições de saúde podem ter direito à isenção do Imposto de Renda? Mas, o que é Isenção do Imposto de Renda? A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício que pode aliviar o peso financeiro das pessoas que enfrentam condições de saúde graves. Este direito é garantido […]
ATRASO NA ENTREGA DA OBRA? SAIBA O QUE FAZER!
O sonho da casa própria está quase se concretizando quando, ops, a construtora informou que a obra está atrasada. E agora? O que fazer? Abaixo separamos algumas perguntas e respostas frequentes feitas pelos nossos clientes que podem te auxiliar nessa questão. Antes de tudo, tentamos deixar bem didático para você encontrar o que está procurando. […]
LEI CIVIL DA PANDEMIA
No dia dos namorados, 12 de Junho de 2020, foi publicada a chamada “Lei da Pandemia”, de nº 14.010/2020, que passará a ser conhecida no mundo jurídico com “Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado” (RJET). É certo que o ordenamento jurídico não estava plenamente preparado para todos os desdobramentos e consequências […]
COMO REDUZIR MINHA CONTA DE LUZ? TUST E TUSD? O QUE É ISSO?
Há hoje no Brasil uma discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legalidade da cobrança de ICMS sobre as contas de luz, mais especificamente, sobre a incidência desse tributo sobre duas taxas chamadas TUST e TUSD que estão presentes nas nossas contas de energia elétrica. Saba-se que o ICMS é um dos tributos […]