O COMPLIANCE E O CASO DAS AMERICANAS SA
ENTENDA O CASO DA EMPRESA “AMERICANAS S.A.” O caso das Americanas tomou o noticiário brasileiro em janeiro de 2023. A empresa, que tem seu capital
Gentil&Fabiane Advogados Associados, com registro na OAB/DF sob o nº 2920/16, concentra suas atividades na assessoria a empresas em geral, prestando consultoria desde a fase de avaliação preliminar, acompanhando o início das operações, atuando preventivamente nas áreas comercial, de propriedade, imobiliário e condominial, tributária, societária e trabalhista, bem como prestando toda a assessoria na esfera contenciosa.
Prestar serviços jurídicos de qualidade, com alto grau de pesquisa e empenho, para defender os interesses do cliente de forma eficiente e personalizada.
Alcançar resultados que tragam alto grau de satisfação para os nossos clientes, pelo exímio exercício da advocacia.
Competência | Inovação | Ética |
Transparência | Comprometimento.
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Estamos aptos a tratar de assuntos relativos à revisão, análise e elaboração de contratos diversos, propositura de medidas cautelares em geral, ações indenizatórias, possessórias, locatícias, rescisórias, declaratórias, de despejo, consignação em pagamento, cobrança, execuções, monitórias, relações consumeristas, família, sucessões, imobiliárias, dentre outras ações.
Afastando-se um pouco do antigo conceito agrário, o Direito do Agronegócio preocupa-se em buscar soluções específicas para as demandas do setor agrícola que cada vez mais ganha força econômica e tecnológica no Brasil. Com essa compreensão e com os anos de experiências que possuímos no ramo do Direito do Agronegócio, o escritório está preparado para atuar de forma qualificada e moderna na prestação de soluções às demandas de seus clientes. Nossa experiência e conhecimento nos permite oferecer assistência completa, seja com relação a propriedade rural, crédito rural, tributário rural, contencioso rural e demais demandas nessa ceara
Solucionamos questões relativas a todos os tributos federais, estaduais e municipais. Contanto com uma vasta experiência na área, com profissionais capacitados e com parcerias especializadas, nosso escritório atua em diversos procedimentos no âmbito tributário administrativo e judicial, ajuizando, quando necessário, mandado de segurança, ação declaratória, anulatória, repetição de indébito, cautelares ou tutelas de urgência, consignação em pagamento, dentre outras.
Realizamos assessoria jurídica preventiva de orientação ao síndico e aos seus conselhos sobre demandas relacionado ao condomínio em geral; orientações sobre a publicações de editais das AGO e AGE; assessoramento na elaboração das atas das assembleias, a fim de se evitar qualquer vício que possa anulá-las; elaboração de notificações simples e extrajudiciais as unidades que estejam descumprindo normas condominiais; realizamos cobranças extrajudiciais e judiciais de condôminos inadimplentes; elaboramos ações de obrigação de fazer contra condôminos que descumpres as normas; fazemos a revisão das convenções e regimentos internos do condomínio, enfim uma assessoria completa condominial.
Estamos aptos a tratar de assuntos relativos à revisão, análise e elaboração de contratos diversos, propositura de medidas cautelares em geral, ações indenizatórias, possessórias, locatícias, rescisórias, declaratórias, de despejo, consignação em pagamento, cobrança, execuções, monitórias, relações consumeristas, família, sucessões, imobiliárias, dentre outras ações.
Auxiliamos nossos clientes na aplicação e interpretação adequada da Constituição Federal da República nos casos concretos, visto que se trata do maior pilar de todo o ordenamento jurídico pátrio, e, consequentemente, de todas as áreas. Atendemos os clientes que procuram elaboração de pareceres, teses e acompanhamento para ajuizamento de ações e recursos de cunho constitucional e/ou para Tribunais Superiores que envolvam tais disciplinas.
De olho nesse novo mercado, estamos aptos para direcionar e prestar consultoria aqueles que buscam empreender no mercado das Startups. Neste ponto, destacamos a elaboração de Memorandum Of Uderstanding, de Contrato de Vesting, Termos e Condições Gerais de Uso, elaboração de estruturação societária, bem como tudo aquilo que for relativo ao Direito Empresarial.
Atua em processos judiciais e administrativos trabalhistas perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Oferece também assessoria preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Para tanto, promove a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial e a aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia.